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Categoria: Políticas

  • Lei do Brincar: Brasil reconhece oficialmente o direito de brincar na infância

    Lei do Brincar: Brasil reconhece oficialmente o direito de brincar na infância

    Agora é oficial: o Brasil passou a ter um Dia Nacional do Brincar!

    Mais do que uma simples data no calendário, essa conquista representa um avanço no reconhecimento do brincar como parte essencial da infância e um direito garantido por lei.
    A nova legislação reforça algo que educadores e especialistas já sabem há muito tempo: brincar é coisa séria.

    O que diz a nova Lei do Brincar?

    Sancionada em 9 de junho de 2025, a Lei Nº 15.145 estabelece que, a partir de agora, o dia 28 de maio será oficialmente o Dia Nacional do Brincar.

    A lei tem como foco principal a valorização do brincar na primeira infância, incentivando a criação de ações educativas e sociais que promovam esse direito nas escolas, instituições e famílias.

    Brincar é um direito e transforma a infância

    A nova lei reafirma algo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes da ONU:

    Toda criança tem o direito de brincar livremente.

    Brincar não é apenas diversão. É muito mais que isso.
    É através do brincar que a criança:

    • desenvolve habilidades cognitivas e motoras.
    • aprende a se expressar emocionalmente.
    • socializa com o outro e compreende o mundo ao redor.
    • experimenta, imagina, cria e sente.
    • exercita a autonomia, a empatia e o pensamento crítico.

    Em outras palavras, brincar é aprender com o corpo, com a mente e com o coração.

    O papel das escolas, instituições e famílias

    A Lei do Brincar convida toda a sociedade a repensar seus espaços e rotinas, especialmente nas escolas e ambientes educativos. Ela incentiva que:

    • as escolas criem momentos estruturados e livres para o brincar.
    • as famílias reconheçam o valor do brincar no cotidiano.
    • políticas públicas se comprometam com ambientes lúdicos e seguros para a infância.
       

    Ao valorizar o brincar, estamos investindo no futuro. 

    Uma infância rica em experiências lúdicas é também uma infância mais saudável, criativa e feliz.

    Um passo importante para a infância brasileira

    A aprovação da Lei do Brincar é uma conquista que merece ser celebrada.

    Ela mostra que estamos caminhando, como país, para uma educação mais humanizada, mais conectada com as reais necessidades da infância e mais comprometida com o desenvolvimento integral de nossas crianças.

    ✳️ Esse conteúdo faz parte da série Gomo de Conhecimento, criada pelo Grupo Conectar para fortalecer o diálogo sobre educação pública, infância e direitos essenciais.

  • Novo Símbolo Universal de Acessibilidade: mais inclusão, mais representatividade

    Novo Símbolo Universal de Acessibilidade: mais inclusão, mais representatividade

    Em 2025, o Brasil deu um passo histórico rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade humana: oficializou o Novo Símbolo Universal de Acessibilidade, criado pela ONU em 2015. 

    Mais do que uma simples troca de imagem em placas e sinalizações, essa mudança representa uma transformação profunda de mentalidade e convida todos nós a refletir sobre o verdadeiro significado da acessibilidade.

    Por que mudar o símbolo de acessibilidade?

    Durante décadas, o símbolo da cadeira de rodas foi o principal ícone da acessibilidade. Embora importante, ele representava apenas uma parte do todo: as pessoas com mobilidade reduzida.
    O novo símbolo, por outro lado, amplia esse olhar. Ele representa todas as pessoas com deficiência, de maneira mais diversa, atual e inclusiva.

    Um símbolo de autonomia, movimento e liberdade

    A nova imagem traz uma figura com os braços e pernas abertos, expressando movimento, liberdade, autonomia e pertencimento. É uma representação visual poderosa, que comunica uma mensagem clara:

    As pessoas com deficiência têm direito à participação plena na sociedade com respeito, dignidade e protagonismo.

    O que essa mudança representa na prática?

    Adotar o novo símbolo não é apenas uma questão estética. É uma afirmação de valores. É assumir um novo olhar sobre a inclusão, questionar estereótipos antigos e reforçar que acessibilidade é um direito de todos, não um favor.

    A mudança também traz implicações práticas:

    • O Brasil terá 3 anos para adaptar sinalizações e materiais em espaços públicos e privados.
    • A atualização é prevista pelo Projeto de Lei nº 2.199/2022, aprovado recentemente.
    • Essa ação se soma a outras políticas públicas em prol da equidade e da inclusão social.
       

    Muito além das placas: um convite à transformação

    O novo símbolo também nos convida a ir além da sinalização. Ele nos provoca a repensar:

    • Os espaços físicos estão realmente acessíveis?
    • As atitudes e práticas dentro das escolas, empresas e comunidades são verdadeiramente inclusivas?
    • Estamos construindo uma cultura onde todos se sintam pertencentes?

    A acessibilidade deve estar nas estruturas, mas também nas relações, nas decisões e nas intenções. Uma sociedade acessível é aquela que ouve, adapta, acolhe e aprende continuamente.

    Incluir é transformar

    Essa mudança de símbolo é um marco. Mas o trabalho real começa agora: transformar os espaços, as práticas e os olhares.

    Se queremos uma sociedade e uma escola mais acessíveis, precisamos agir com intencionalidade e empatia. Incluir não é apenas permitir a entrada, é garantir o pertencimento.

    ✳️ Esse conteúdo faz parte da série Gomo de Conhecimento, produzida pelo Grupo Conectar para inspirar novas reflexões e ações em favor de uma educação pública mais justa, atual e acessível.