Categoria: Gestão

  • Lei do Brincar: Brasil reconhece oficialmente o direito de brincar na infância

    Lei do Brincar: Brasil reconhece oficialmente o direito de brincar na infância

    Agora é oficial: o Brasil passou a ter um Dia Nacional do Brincar!

    Mais do que uma simples data no calendário, essa conquista representa um avanço no reconhecimento do brincar como parte essencial da infância e um direito garantido por lei.
    A nova legislação reforça algo que educadores e especialistas já sabem há muito tempo: brincar é coisa séria.

    O que diz a nova Lei do Brincar?

    Sancionada em 9 de junho de 2025, a Lei Nº 15.145 estabelece que, a partir de agora, o dia 28 de maio será oficialmente o Dia Nacional do Brincar.

    A lei tem como foco principal a valorização do brincar na primeira infância, incentivando a criação de ações educativas e sociais que promovam esse direito nas escolas, instituições e famílias.

    Brincar é um direito e transforma a infância

    A nova lei reafirma algo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes da ONU:

    Toda criança tem o direito de brincar livremente.

    Brincar não é apenas diversão. É muito mais que isso.
    É através do brincar que a criança:

    • desenvolve habilidades cognitivas e motoras.
    • aprende a se expressar emocionalmente.
    • socializa com o outro e compreende o mundo ao redor.
    • experimenta, imagina, cria e sente.
    • exercita a autonomia, a empatia e o pensamento crítico.

    Em outras palavras, brincar é aprender com o corpo, com a mente e com o coração.

    O papel das escolas, instituições e famílias

    A Lei do Brincar convida toda a sociedade a repensar seus espaços e rotinas, especialmente nas escolas e ambientes educativos. Ela incentiva que:

    • as escolas criem momentos estruturados e livres para o brincar.
    • as famílias reconheçam o valor do brincar no cotidiano.
    • políticas públicas se comprometam com ambientes lúdicos e seguros para a infância.
       

    Ao valorizar o brincar, estamos investindo no futuro. 

    Uma infância rica em experiências lúdicas é também uma infância mais saudável, criativa e feliz.

    Um passo importante para a infância brasileira

    A aprovação da Lei do Brincar é uma conquista que merece ser celebrada.

    Ela mostra que estamos caminhando, como país, para uma educação mais humanizada, mais conectada com as reais necessidades da infância e mais comprometida com o desenvolvimento integral de nossas crianças.


    ✳️ Esse conteúdo faz parte da série Gomo de Conhecimento, criada pelo Grupo Conectar para fortalecer o diálogo sobre educação pública, infância e direitos essenciais.